Como antecipar seu BPC, INSS ou Aposentadoria com segurança
É muito chata a situação de ter que aguardar o INSS dar uma resposta para o seu pedido, tem vezes que eles demoram meses ou até anos para isso, sempre com a mensagem de ANÁLISE.
Tudo bem que o Instituto recebe milhares de pedidos previdenciários diariamente, mas isso não quer dizer que seu benefício deve demorar uma eternidade.
E com o Mandado de Segurança é possível adiantar seu pedido de BPC/LOAS, auxílio, benefício ou aposentadoria, para que ele seja analisado logo e comece a ser pago de uma forma muito mais rápida!
O que é o Mandado de Segurança?
Explicando de maneira bem simples, o Mandado de Segurança é uma espécie de ação judicial que visa garantir que seus direitos não sejam violados pelo nosso governo.
Quando você acha que algum dos órgãos públicos do Brasil está violando ou ameaçando um direito seu, você pode fazer um Mandado de Segurança.
Por exemplo, pense que você solicitou uma aposentadoria no INSS, mas eles extrapolaram o tempo previsto em lei sem te dar uma resposta.
Você pode ingressar judicialmente com um Mandado de Segurança porque o direito de ter seu benefício analisado foi violado.
Quem pode pedir o Mandado de Segurança?
Em regra, qualquer pessoa que tenha seu direito violado (ou crer que corre o risco de acontecer essa violação), pode ajuizar um Mandado de Segurança, inclusive pessoas jurídicas.
Mas preciso da sua atenção agora: é de extrema importância que um advogado previdenciário te acompanhe ou realize seu Mandado de Segurança, porque é obrigatório a presença nessa ação judicial.
Meu conselho é que você busque um profissional que já tenha uma grande bagagem e seja especialista em previdenciário, pois ele deve ter conhecimento sobre seu caso, quais documentos e estratégias são necessários para comprovar que o seu direito foi violado.
Como funciona o Mandado de Segurança na prática?
Quando seu advogado entrar com essa ação, ele deve comprovar que você teve a violação de direitos.
Nesse momento a experiência do seu advogado conta muito…
Ele deve saber que é preciso realizar um pedido no início do processo para que consiga, desde logo, os efeitos desejados da sentença.
No direito chamamos isso de pedido liminar.
Esse pedido liminar é concedido quando, ainda no início do processo, o juiz analisa todas as suas provas que você anexou ao processo e vê que você tem grandes chances de sair vencedor nessa “briga”, então nada mais justo que seja deferido seus direitos no início do processo.
Tempo limite de resposta para a análise dos pedidos no INSS
Depois que você faz o pedido do seu benefício no INSS, eles têm o prazo de 30 dias corridos para decidir se concede o seu pedido ou não.
Caso esgote esse tempo, pode haver uma prorrogação de mais 30 dias, mas a causa disso deve ser justificada expressamente pelo Instituto.
Mas todos nós sabemos que isso não é o que ocorre na prática…
Como o Mandado te ajuda a agilizar seu pedido?
Se o INSS ultrapassar o prazo legal para decidir sobre seu pedido ou para começar a pagar o benefício, você pode fazer um Mandado de Segurança.
Desse modo, na maioria das vezes o juiz julgará que o INSS está errado e vai pedir para que eles comecem a pagar o benefício ou que eles julguem o seu pedido o mais rápido possível.
Atenção: no Mandado de Segurança você não discute se você tem direito ou não a aposentadoria, mas você pede exatamente para que o INSS decida o mais rápido possível:
Desse modo, o INSS estará obrigado por uma decisão judicial de julgar o seu caso o mais rápido possível.
Geralmente, depois da sentença do Mandado de Segurança, o INSS tem o prazo máximo de 30 dias para começar a pagar o seu benefício que já tinha sido concedido ou para analisar o seu pedido administrativo.
Método utilizado aqui no FAVERO ADVOGADOS
Aqui no FAVERO ADVOGADOS nós utilizamos o Mandado de Segurança exatamente visando a satisfação dos nossos clientes, porque nós pensamos nas dificuldades pessoais de cada um durante todos os anos de trabalho deles e na espera pela tão sonhada aposentadoria.
Nada mais justo do que nós realizarmos todo o procedimento para agilizar mais o processo de benefício.
1 – Fazemos o mandado e protocolamos na justiça
Após conversarmos todos os detalhes e dúvidas com nossos clientes, preparamos o Mandado, e como nossos prazos internos são curtos, em média de 5 dias depois da consulta com o cliente, nós já fazemos protocolamos na justiça neste prazo.
A resposta do pedido liminar demora, no máximo, 1 mês.
Teve alguns casos que demoraram 2 dias, 1 semana, mas o máximo que demorou foi 1 mês mesmo.
2 – O pedido é analisado
Após a intimação da autoridade do INSS e do Ministério Público, a sentença demora, em média, 3 meses.
Mas aqui vai uma notícia boa: há chance do seu pedido do INSS ser analisado durante esse tempo pelo fato dele estar “em primeiro na fila de análise”.
Então, como fazer para agilizar seu pedido agora?
Agora você já entendeu o que é o Mandado de Segurança e sabe como utilizamos ele para conseguir o seu benefício, auxílio, BPC/LOAS ou a sua aposentadoria com mais rapidez para você.
Na Favero Advogados, temos uma ampla equipe preparada para cuidar de tudo o que for necessário para ajudar você e agilizar o seu pedido, sem que precise sair de casa, toque no botão do WhatsApp, que já já um especialista vai falar com você.